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467 resultados encontrados
Arquivo Autodeclaração PLU.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 416.9 kB
...VI. Estar ciente, por fim, que as informacoes contidas neste TERMO sao verdadeiras, e, em caso de omissao da verdade e de prestacao de informacoes inveridicas, ficarei sujeito aos eventuais reflexos sobre os beneficios recebidos, tambem nos moldes do referido decreto e demais legislacoes aplicaveis....
Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 307.5 kB
...Paragrafo unico. Nao e permitida a regulamentacao ou restricao do direito ao passe livre estudantil, ou do seu acesso atraves do cartao eletronico, pelas concessionarias que prestam o servico publico de onibus ou que organizam a bilhetagem eletronica....
Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 146.5 kB
...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES
Página Setranscard Escolar Ensino Médio - primeira via
...O atendimento e realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 as 16h30. Nao e necessario realizar agendamento. Documentos obrigatorios E possivel verificar a documentacao e imprimir a ficha de cadastro acessando o site da Setranspetro
Página Passe Escolar Nova Friburgo - primeira via
...Comprovante de residencia original (conta de agua, luz, gas ou telefone), dos ultimos 90 dias. Copias nao serao aceitas. Atencao: E obrigatoria a presenca do aluno para a emissao da 1a via. Caso o aluno nao assine devera estar acompanhado do responsavel (pai/mae, avo/avo)....
Página Vale Educação Primeira Via
Vale Educacao Primeira Via /Veducacao-primeriavia Primeira via Se voce ainda nao possui o cartao Vale Educacao, procure a secretaria da sua escola para captura da foto e envio da solicitacao a Riocard Mais....
Página Biometria Facial - Passe Sênior
...O usuario pode procurar uma das lojas Riocard Mais para verificar o laudo da terceira ocorrencia do seu cartao, porem nesta etapa a Riocard Mais nao tem autorizacao para reabilitar o beneficio novamente. Conforme o decreto 45.749/16, somente a Setrans podera autorizar o desbloqueio....
Página Biometria Facial - Vale Educação
...O usuario pode procurar uma das lojas Riocard Mais para verificar o laudo da terceira ocorrencia do seu cartao, porem nesta etapa a Riocard Mais nao tem autorizacao para reabilitar o beneficio novamente. Conforme o decreto 45.749/16, somente a Setrans podera autorizar o desbloqueio....
Página Biometria Facial - Vale Social
...Para os usuarios Vale Social o prazo para o recadastramento, apos a primeira visualizacao da mensagem, e de ate 10 (dez) dias. Caso o titular nao cumpra o prazo, seu beneficio sera suspenso e aparecera no validador a mensagem BENEFICIO SUSPENSO, ate que ele realize o recadastramento....
Página Biometria Facial - Passe Livre Universitário
...Caso o usuario nao seja reconhecido, o sistema identifica uma divergencia e aparece a mensagem de "Recadastre-se" no validador. Ao ler essa informacao, o titular do cartao precisa realizar o recadastramento do seu beneficio....
