Arquivo Formulario de solicitacao de troca de emeail pj.pdf

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...Caso nao possua algum dos documentos citados acima, a sua solicitacao nao podera ser atendida e o atendimento sera encerrado.

Arquivo Autodeclaração PLU.pdf

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...VI. Estar ciente, por fim, que as informacoes contidas neste TERMO sao verdadeiras, e, em caso de omissao da verdade e de prestacao de informacoes inveridicas, ficarei sujeito aos eventuais reflexos sobre os beneficios recebidos, tambem nos moldes do referido decreto e demais legislacoes aplicaveis....

Arquivo procedimento alteração.pdf

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...Caso a documentacao de Pessoa Juridica seja entregue por portador, apresentar tambem o formulario de solicitacao ja preenchido e aba Downloads neste site; Cedula de identidade e CPF do gestor da conta de comprador (em assinado pelo gestor da conta de comprador....

Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf

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...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES

Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf

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...O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faco saber que a Camara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica regulamentado o Passe Livre Universitario e a ampliacao de beneficios dos estudantes da Rede Publica de Ensino....

Arquivo Comodato+RioCard+Mais+Expresso+1-+21.05.2019+revisado+MKT.pdf

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...O extravio ou a inutilizacao do(s) Cartao(oes) cedido(s) em comodato, obriga a COMODATARIA ao pagamento em favor da COMODANTE da quantia equivalente a 07 (sete) vezes o valor da tarifa modal vigente no municipio do Rio de Janeiro, por cartao extraviado ou inutilizado....

Arquivo TERMO+DE+CIÊNCIA+E+ADESÃO+BUI+-+Riocard+Mais+Abril+2019.pdf

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...O usuario compromete-se a utilizar o Bilhete Unico Intermunicipal com observancia da legislacao vigente e, apenas e tao somente, para fins licitos e contratualmente permitidos. A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer disposicao ou clausula deste Termo nao afeta ou invalida as demais....

Página Benefício Tarifário - Teresópolis

...O beneficio tambem se estende a feriados especificos, como o Natal (25 de dezembro), o Dia do Trabalhador (1o de maio) e o aniversario da cidade (6 de julho). Legislacao Decreto no 6.347/2025, que revogou o decreto no 5.246/2020.

Página Macaé cidadão Escolar - Primeira via

...Apos a emissao, a Riocard disponibiliza o cartao para a Secretaria de Educacao do respectivo municipio, que da prosseguimento ao processo de entrega do cartao ao aluno.

Página Setranscard Escolar Ensino Médio - primeira via

...O atendimento e realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 as 16h30. Nao e necessario realizar agendamento. Documentos obrigatorios E possivel verificar a documentacao e imprimir a ficha de cadastro acessando o site da Setranspetro