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693 resultados encontrados
Arquivo Autodeclaração PLU.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 416.9 kB
...Estar ciente da necessidade de agendar e comparecer a um dos postos de servico no inicio de cada semestre letivo, ou em outro periodo, conforme o calendario previamente divulgado, com o objetivo de atualizar as informacoes e revalidar o cartao para utilizacao no semestre....
Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 307.5 kB
...Art. 4o As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta da mesma dotacao orcamentaria ja utilizada em funcao do Decreto Municipal no 38.280, de 29 de janeiro de 2014, eis que se trata de beneficio ja em vigor. Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao....
Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 146.5 kB
...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES
Página Setranscard Escolar Ensino Médio - primeira via
...O atendimento e realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 as 16h30. Nao e necessario realizar agendamento. Documentos obrigatorios E possivel verificar a documentacao e imprimir a ficha de cadastro acessando o site da Setranspetro
Página Passe Escolar Nova Friburgo - primeira via
...Portando os seguintes documentos: Documento de identificacao oficial com foto ou certidao de nascimento, se for menor - original. CPF original, se possuir Declaracao escolar original, carimbada e assinada pelo diretor, com validade de 30 dias....
Página Vale Educação Primeira Via
...No momento da solicitacao pelo Site do Aluno a foto que sera utilizada para emissao do cartao devera ser cadastrada. ATENCAO: A foto deve ser somente do rosto, sem acessorios e com fundo claro. A confeccao do cartao esta sujeita a aprovacao da foto no sistema dentro dos parametros acima....
Página Biometria Facial - Passe Sênior
...Orientacoes gerais Documentos necessarios para o recadastramento (1a ocorrencia): Cartao suspenso; RG originalCPF original; Comprovante de residencia original (conta de agua, luz, gas ou telefone) atualizado com emissao de ate 90 dias e em nome do proprio....
Página Biometria Facial - Vale Social
...Orientacoes gerais Documentos necessarios para o recadastramento (1a ocorrencia): Cartao suspenso; RG original; CPF original; Comprovante de residencia original (conta de agua, luz, gas ou telefone) atualizado com emissao de ate 90 dias e em nome do proprio....
Página Biometria Facial - Passe Livre Universitário
...Apos o prazo de suspensao, o usuario devera entrar em contato com o Riocard Mais Atende, atraves do numero: 21 2127-4000 ou pelo site. 5a Ocorrencia A Riocard Mais abrira um processo administrativo junto ao concessor do beneficio, que julgara a viabilidade da reativacao do cartao.
Gratuidade Macaé Cidadão Passe Social
...Uso A cidade de Macae possui lei organica municipal para concessao do beneficio a pessoas com 60 a 64 anos. Neste caso, o cartao so pode ser utilizado nas linhas municipais da cidade onde o beneficio foi concedido, ate que o usuario complete 65 anos....
