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169 resultados encontrados
Arquivo Autodeclaração PLU.pdf
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...VI. Estar ciente, por fim, que as informacoes contidas neste TERMO sao verdadeiras, e, em caso de omissao da verdade e de prestacao de informacoes inveridicas, ficarei sujeito aos eventuais reflexos sobre os beneficios recebidos, tambem nos moldes do referido decreto e demais legislacoes aplicaveis....
Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 307.5 kB
...Art. 4o As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta da mesma dotacao orcamentaria ja utilizada em funcao do Decreto Municipal no 38.280, de 29 de janeiro de 2014, eis que se trata de beneficio ja em vigor. Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao....
Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 146.5 kB
...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES
Página Biometria Facial - Passe Livre Universitário
...Clique aqui para ler na integra o DECRETO RIO No 46852 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, que regulamenta o controle das gratuidades nos transportes publicos do municipio do Rio seja efetuado atraves do metodo de identificacao biometrica....
Gratuidade Macaé Cidadão Passe Social
Macae Cidadao Passe Social Conheca o cartao Sobre o cartao O que e o cartao Macae Passe Social E um cartao eletronico de transporte que assegura aos idosos o seu deslocamento gratuito nos meios de transporte cuja bilhetagem eletronica e operada pela Riocard Mais....
Gratuidade Macaé Cidadão Especial
...Uso O cartao e utilizado nos onibus municipais, onde pode ser apresentado para validar a gratuidade do transporte. Como solicitar Para a emissao da primeira via do Cartao Macae, o usuario pode acessar o link beneficiotarifario.com.br/cad/macaecidadao e preencher o formulario online....
Gratuidade Macaé Cidadão Escolar
...Uso O cartao e utilizado nos onibus municipais, onde pode ser apresentado para validar a gratuidade do transporte....
Página Passe Sênior - Como renovar
Passe Senior - Como renovar /senior-renovar Passe Senior - Como renovar Como renovar Os idosos residentes nos municipios de Petropolis e Teresopolis devem comparecer a loja Riocard Mais em data proxima ao seu aniversario, para renovacao anual do cartao. Nao e necessario realizar agendamento....
Dúvidas Frequentes O que é o cartão Vale Educação?
Publicado em 10/08/2023 16:46 Seção: Dúvidas Frequentes
...E um cartao eletronico de transporte que assegura aos alunos regularmente matriculados na rede publica estadual de ensino das escolas da rede Seeduc (Secretaria Estadual de Educacao) o seu deslocamento no trajeto casa-escola-casa, nos modos de transporte que utilizam a bilhetagem eletronica....
Página Transparência - Dados da bilhetagem eletrônica do RJ
...Clique aqui e confira Operacao do onibus Dados de monitoramento do BRT Neste relatorio voce confere: Receita do sistema de transporte. Clique aqui e confira Multas aplicadas Quantidade de multas aplicadas nos operadores de transporte ao longo do tempo....
