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9 resultados encontrados
Arquivo Autodeclaração PLU.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 416.9 kB
...VI. Estar ciente, por fim, que as informacoes contidas neste TERMO sao verdadeiras, e, em caso de omissao da verdade e de prestacao de informacoes inveridicas, ficarei sujeito aos eventuais reflexos sobre os beneficios recebidos, tambem nos moldes do referido decreto e demais legislacoes aplicaveis....
Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 146.5 kB
...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES
Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 307.5 kB
...Art. 4o As despesas decorrentes desta Lei correrao por conta da mesma dotacao orcamentaria ja utilizada em funcao do Decreto Municipal no 38.280, de 29 de janeiro de 2014, eis que se trata de beneficio ja em vigor. Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao....
Arquivo Comodato+RioCard+Mais+Expresso+1-+21.05.2019+revisado+MKT.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 109.2 kB
...A COMODANTE vem pelo presente Contrato ceder em comodato a COMODATARIA, por prazo indeterminado, o(s) Cartao(oes) para ser(em) utilizado(s) no Sistema de Bilhetagem Eletronica instituido no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 579 a 585 do Codigo Civil....
Arquivo TERMO+DE+CIÊNCIA+E+ADESÃO+BUI+-+Riocard+Mais+Abril+2019.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 86.7 kB
...O Bilhete Unico Intermunicipal podera ser emitido diretamente nos Postos de Cadastramento Temporario ou ser solicitado pelo site....
Arquivo Decreto+Rio+nº+46852+-+Controle+das+gratuidades+-+identificação+biométrica.docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 16.6 kB
...O beneficiario so podera solicitar a segunda via do cartao apos 90 (noventa) dias corridos do cancelamento. 3o Nos casos de constatacao de terceira reincidencia de uso indevido, o cartao sera cancelado....
Arquivo Termo+de+Uso_site_paravoce_RIOCARD-MAIS_ABRIL19.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 151.3 kB
...A RIOCARD MAIS nao se responsabiliza pelo conteudo dos dados inseridos nos cadastros dos COMPRADORES, que responderao, em qualquer caso, civil e criminalmente pelo teor dos dados informados de maneira incorreta em seus cadastros. 3.4....
Arquivo Política de Privacidade - App Riocard Mais.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 173.3 kB
...Com essa parceria clientes RIOCARD MAIS tem descontos exclusivos! Ah, importante lembrar! Caso nao queira participar deste beneficio, nos temos um canal de facil utilizacao para pedir sua exclusao....
Arquivo Lei 5628-09 - Bilhete Único.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 56.0 kB
...Caso tal hipotese ocorra por inacao das Secretarias de Estado de Fazenda, de Planejamento e Gestao ou de Transportes sem que as mesmas tenham motivacao legal, devidamente ratificada pelo Governador, constituira crime de responsabilidade do referido agente politico que nao procedeu a transferencia....
