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Arquivo modelo-declaracao-de-autorizacao (3).docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 16.2 kB
...Dessa forma, a empresa nao se opoe ao resgate dos valores remanescentes existentes no bilhete eletronico de no [XXXXXXXXXXXXXXX]. A empresa declara, ainda, que as informacoes aqui fornecidas sao verdadeiras, ciente de que, em caso de falsidade, estara sujeita as penalidades previstas em lei....
Arquivo Modelo declaração de autorização.docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 16.2 kB
...Dessa forma, a empresa nao se opoe ao resgate dos valores remanescentes existentes no bilhete eletronico de no [XXXXXXXXXXXXXXX]. A empresa declara, ainda, que as informacoes aqui fornecidas sao verdadeiras, ciente de que, em caso de falsidade, estara sujeita as penalidades previstas em lei....
Arquivo Modelo declaração de autorização - resgate de crédito - encerramento contrato de trabalho.docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 15.8 kB
...A empresa afirma, ainda, que as informacoes aqui fornecidas sao verdadeiras, estando ciente de que a falsidade das mesmas, podera acarretar as sancoes previstas em lei....
Arquivo Decreto+Rio+nº+46852+-+Controle+das+gratuidades+-+identificação+biométrica.docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 16.6 kB
...Art. 2o As gratuidades concedidas pelo Municipio do Rio de Janeiro serao exercidas no Sistema de Transporte Publico de Passageiros, por intermedio da apresentacao de cartao eletronico de gratuidade, consoante o disposto pela legislacao vigente....