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14 resultados encontrados
Arquivo Termo+de+Uso_site_paravoce_RIOCARD-MAIS_ABRIL19.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 151.3 kB
...O SITE nao permite a criacao de mais de uma conta para o mesmo CNPJ ou CPF. 3.4.2. Os COMPRADORES se comprometem-se a nao informar estes dados para terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo seu uso, seguindo as orientacoes de seguranca do SITE. 3.5....
Arquivo Política de Privacidade - App Riocard Mais.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 173.3 kB
...Base legal: Legitimo interesse Dados nao coletados Dado Biometrico (Fingerprint, FaceID, Touch ID) Primeiramente e importante frisar que a RIOCARD MAIS nao coleta, nao armazena e nao trata dados biometricos neste APLICATIVO....
Arquivo Lei 5628-09 - Bilhete Único.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 56.0 kB
...Caso tal hipotese ocorra por inacao das Secretarias de Estado de Fazenda, de Planejamento e Gestao ou de Transportes sem que as mesmas tenham motivacao legal, devidamente ratificada pelo Governador, constituira crime de responsabilidade do referido agente politico que nao procedeu a transferencia....
Arquivo PEF-V14-Ver1.6.0_-_Layouts_dos_arquivos_de_importacao_de_usuarios_e_pedidos.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 585.9 kB
...Todos os campos que apresentarem o asterisco ( * ) sao opcionais, e devem sem preenchidos com espacos em branco caso nao tenham informacoes. Pagina 3 de 27 PEF-V14 V.1.6.0 1.2 Definicoes para o layout do arquivo com a versao 02.00 Disponivel para utilizacao dos clientes a partir de Janeiro de 2005....
