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19 resultados encontrados
Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 307.5 kB
...Paragrafo unico. Nao e permitida a regulamentacao ou restricao do direito ao passe livre estudantil, ou do seu acesso atraves do cartao eletronico, pelas concessionarias que prestam o servico publico de onibus ou que organizam a bilhetagem eletronica....
Arquivo Autodeclaração PLU.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 416.9 kB
...VI. Estar ciente, por fim, que as informacoes contidas neste TERMO sao verdadeiras, e, em caso de omissao da verdade e de prestacao de informacoes inveridicas, ficarei sujeito aos eventuais reflexos sobre os beneficios recebidos, tambem nos moldes do referido decreto e demais legislacoes aplicaveis....
Arquivo procedimento alteração.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 428.9 kB
...O procedimento nao sera autorizado caso o Atencao: Somente o proprio comprador cadastrado no site Riocard Mais | Para Voce podera apresentar a documentacao mencionada e cliente apresente documentos rasurados, solicitar o procedimento....
Arquivo Política de Privacidade - App Riocard Mais.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 173.3 kB
...Base legal: Legitimo interesse Dados nao coletados Dado Biometrico (Fingerprint, FaceID, Touch ID) Primeiramente e importante frisar que a RIOCARD MAIS nao coleta, nao armazena e nao trata dados biometricos neste APLICATIVO....
Arquivo Modelo declaração de autorização.docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 16.2 kB
...Dessa forma, a empresa nao se opoe ao resgate dos valores remanescentes existentes no bilhete eletronico de no [XXXXXXXXXXXXXXX]. A empresa declara, ainda, que as informacoes aqui fornecidas sao verdadeiras, ciente de que, em caso de falsidade, estara sujeita as penalidades previstas em lei....
Arquivo 15. formulario resgate de crédito - PJ.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 414.2 kB
15. formulario resgate de credito - PJ.pdf Formulario para resgate de creditos - Pessoa Juridica Cod: FO.006 Para preenchimento da loja: Ocorrencia no: Loja: Data: Assinatura do atendente: Dados do cliente: Razao Social: Tel: CNPJ: E-mail: Banco: Agencia: Conta-Corrente: Cartoes para resgate: Numero do cartao: Saldo do cartao: Numero do cartao: Saldo do cartao: 1. 1. 11. 11. 2. 2. 12. 12. 3. 3. 13. 13. 4. 4. 14. 14. 5. 5. 15. 15. 6. 6. 16. 16. 7. 7. 17. 17. 8. 8. 18. 18. 10. 9. 19. 19. 10. 10. 20. 20....
Arquivo modelo-declaracao-de-autorizacao (3).docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 16.2 kB
...Dessa forma, a empresa nao se opoe ao resgate dos valores remanescentes existentes no bilhete eletronico de no [XXXXXXXXXXXXXXX]. A empresa declara, ainda, que as informacoes aqui fornecidas sao verdadeiras, ciente de que, em caso de falsidade, estara sujeita as penalidades previstas em lei....
Arquivo 15. formulario resgate de crédito - novo modelo v10.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 445.7 kB
...Nao desejo mais utilizar o cartao 2. 2....
Arquivo 15. formulario resgate de crédito (site).pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 412.6 kB
...Nao desejo mais utilizar o cartao 2. 2....
