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16 resultados encontrados
Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 146.5 kB
...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES
Arquivo TERMO+DE+CIÊNCIA+E+ADESÃO+BUI+-+Riocard+Mais+Abril+2019.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 86.7 kB
...O cadastro contera dados obrigatorios e dados opcionais. O nao fornecimento dos dados obrigatorios, marcados com um asterisco, implicara na nao emissao do cartao....
Arquivo Termo+de+Uso_site_paravoce_RIOCARD-MAIS_ABRIL19.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 151.3 kB
...O SITE nao permite a criacao de mais de uma conta para o mesmo CNPJ ou CPF. 3.4.2. Os COMPRADORES se comprometem-se a nao informar estes dados para terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo seu uso, seguindo as orientacoes de seguranca do SITE. 3.5....
Arquivo Política de Privacidade - App Riocard Mais.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 173.3 kB
...Base legal: Legitimo interesse Dados nao coletados Dado Biometrico (Fingerprint, FaceID, Touch ID) Primeiramente e importante frisar que a RIOCARD MAIS nao coleta, nao armazena e nao trata dados biometricos neste APLICATIVO....
Arquivo Lei 5628-09 - Bilhete Único.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 56.0 kB
...Caso tal hipotese ocorra por inacao das Secretarias de Estado de Fazenda, de Planejamento e Gestao ou de Transportes sem que as mesmas tenham motivacao legal, devidamente ratificada pelo Governador, constituira crime de responsabilidade do referido agente politico que nao procedeu a transferencia....
Arquivo PEF-V14-Ver1.6.0_-_Layouts_dos_arquivos_de_importacao_de_usuarios_e_pedidos.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 585.9 kB
...Todos os campos que apresentarem o asterisco ( * ) sao opcionais, e devem sem preenchidos com espacos em branco caso nao tenham informacoes. Pagina 3 de 27 PEF-V14 V.1.6.0 1.2 Definicoes para o layout do arquivo com a versao 02.00 Disponivel para utilizacao dos clientes a partir de Janeiro de 2005....
