Arquivo 49f2c107-61a4-4606-a3e4-98524c22f55c.pdf

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...Nao serao aceitos cartoes cancelados, quebrados, amassados, delaminados ou com defeito. Para efetuar a devolucao, os cartoes devem estar associados a conta do comprador. O prazo para finalizacao do processo de Devolucao de Cartoes por Comodato e de ate 30 dias corridos....

Arquivo Autodeclaração PLU.pdf

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...VI. Estar ciente, por fim, que as informacoes contidas neste TERMO sao verdadeiras, e, em caso de omissao da verdade e de prestacao de informacoes inveridicas, ficarei sujeito aos eventuais reflexos sobre os beneficios recebidos, tambem nos moldes do referido decreto e demais legislacoes aplicaveis....

Arquivo procedimento alteração.pdf

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...O procedimento nao sera autorizado caso o Atencao: Somente o proprio comprador cadastrado no site Riocard Mais | Para Voce podera apresentar a documentacao mencionada e cliente apresente documentos rasurados, solicitar o procedimento....

Arquivo 15. formulario resgate de crédito - novo modelo v10.pdf

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...Nao desejo mais utilizar o cartao 2. 2....

Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf

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...Paragrafo unico. Nao e permitida a regulamentacao ou restricao do direito ao passe livre estudantil, ou do seu acesso atraves do cartao eletronico, pelas concessionarias que prestam o servico publico de onibus ou que organizam a bilhetagem eletronica....

Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf

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...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES

Arquivo TERMO+DE+CIÊNCIA+E+ADESÃO+BUI+-+Riocard+Mais+Abril+2019.pdf

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...O cadastro contera dados obrigatorios e dados opcionais. O nao fornecimento dos dados obrigatorios, marcados com um asterisco, implicara na nao emissao do cartao....

Página Setranscard Escolar Ensino Médio - primeira via

...O atendimento e realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 as 16h30. Nao e necessario realizar agendamento. Documentos obrigatorios E possivel verificar a documentacao e imprimir a ficha de cadastro acessando o site da Setranspetro

Página Macaé Passe Social - Primeira via

...Nao e necessario realizar agendamento. Documentos obrigatorios Para informacoes entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade de sua cidade atraves dos seguintes canais: Telefone: (22) 99704-5165 E-mail: [email protected]

Página Passe Escolar Nova Friburgo - primeira via

...Comprovante de residencia original (conta de agua, luz, gas ou telefone), dos ultimos 90 dias. Copias nao serao aceitas. Atencao: E obrigatoria a presenca do aluno para a emissao da 1a via. Caso o aluno nao assine devera estar acompanhado do responsavel (pai/mae, avo/avo)....