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18 resultados encontrados
Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf
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...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES
Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf
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...O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faco saber que a Camara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica regulamentado o Passe Livre Universitario e a ampliacao de beneficios dos estudantes da Rede Publica de Ensino....
Arquivo Autodeclaração PLU.pdf
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...VI. Estar ciente, por fim, que as informacoes contidas neste TERMO sao verdadeiras, e, em caso de omissao da verdade e de prestacao de informacoes inveridicas, ficarei sujeito aos eventuais reflexos sobre os beneficios recebidos, tambem nos moldes do referido decreto e demais legislacoes aplicaveis....
Arquivo procedimento alteração.pdf
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...Caso a documentacao de Pessoa Juridica seja entregue por portador, apresentar tambem o formulario de solicitacao ja preenchido e aba Downloads neste site; Cedula de identidade e CPF do gestor da conta de comprador (em assinado pelo gestor da conta de comprador....
Arquivo Política de Privacidade - App Riocard Mais.pdf
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...A biometria pode ser por impressao digital, reconhecimento facial ou iris, dependendo da tecnologia do aparelho celular. A qualquer tempo, o USUARIO podera desabilitar o acesso com o Touch ID, Face ID e Fingerprint nas configuracoes da area logada do APLICATIVO. Dados do cartao de credito e debito....
Arquivo 15. formulario resgate de crédito (site).pdf
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...Nao desejo mais utilizar o cartao 2. 2....
Arquivo formulario-reembolso.pdf
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formulario-reembolso.pdf Formulario para resgate de creditos Cod: FO.006 Para preenchimento da loja: Ocorrencia no: Loja: Data: Assinatura do atendente: Preenchimento do cliente: Dados do cliente: Nome: Tel: CPF: E-mail: Banco: Agencia: Conta-Corrente: Endereco: CEP: Cartoes para resgate: Motivo da solicitacao: Mudanca de endereco (municipio sem Numero do cartao: Saldo do cartao: 1. 1. bilhetagem eletronica RioCard) 2. 2....
Arquivo formulario-reembolso-PJ.pdf
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formulario-reembolso-PJ.pdf Formulario para resgate de creditos - Pessoa Juridica Cod: FO.006 Para preenchimento da loja: Ocorrencia no: Loja: Data: Assinatura do atendente: Dados do cliente: Razao Social: Tel: CNPJ: E-mail: Banco: Agencia: Conta-Corrente: Cartoes para resgate: Numero do cartao: Saldo do cartao: Numero do cartao: Saldo do cartao: 1. 1. 11. 11. 2. 2. 12. 12. 3. 3. 13. 13. 4. 4. 14. 14. 5. 5. 15. 15. 6. 6. 16. 16. 7. 7. 17. 17. 8. 8. 18. 18. 10. 9. 19. 19. 10. 10. 20. 20....
