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479 resultados encontrados
Arquivo 49f2c107-61a4-4606-a3e4-98524c22f55c.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 421.8 kB
...Para efetuar a devolucao, os cartoes devem estar associados a conta do comprador. O prazo para finalizacao do processo de Devolucao de Cartoes por Comodato e de ate 30 dias corridos. Caso algum cartao esteja associado ao CPF do usuario, a desassociacao sera realizada em ate 10 dias corridos....
Arquivo Autodeclaração PLU.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 416.9 kB
...VI. Estar ciente, por fim, que as informacoes contidas neste TERMO sao verdadeiras, e, em caso de omissao da verdade e de prestacao de informacoes inveridicas, ficarei sujeito aos eventuais reflexos sobre os beneficios recebidos, tambem nos moldes do referido decreto e demais legislacoes aplicaveis....
Arquivo procedimento alteração.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 428.9 kB
...Caso a documentacao de Pessoa Juridica seja entregue por portador, apresentar tambem o formulario de solicitacao ja preenchido e aba Downloads neste site; Cedula de identidade e CPF do gestor da conta de comprador (em assinado pelo gestor da conta de comprador....
Arquivo DECRETO Nº 38.280 DE 29 DE JANEIRO DE 2014.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 146.5 kB
...Art. 3. A Secretaria Municipal de Transportes SMTR podera baixar normas complementares para a execucao das alteracoes introduzidas pelo presente Decreto. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014; 449o ano da fundacao da Cidade. EDUARDO PAES
Arquivo LEI Nº 6833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020..pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 307.5 kB
...O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faco saber que a Camara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica regulamentado o Passe Livre Universitario e a ampliacao de beneficios dos estudantes da Rede Publica de Ensino....
Arquivo Comodato+RioCard+Mais+Expresso+1-+21.05.2019+revisado+MKT.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 109.2 kB
...O extravio ou a inutilizacao do(s) Cartao(oes) cedido(s) em comodato, obriga a COMODATARIA ao pagamento em favor da COMODANTE da quantia equivalente a 07 (sete) vezes o valor da tarifa modal vigente no municipio do Rio de Janeiro, por cartao extraviado ou inutilizado....
Arquivo TERMO+DE+CIÊNCIA+E+ADESÃO+BUI+-+Riocard+Mais+Abril+2019.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 86.7 kB
...O usuario compromete-se a utilizar o Bilhete Unico Intermunicipal com observancia da legislacao vigente e, apenas e tao somente, para fins licitos e contratualmente permitidos. A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer disposicao ou clausula deste Termo nao afeta ou invalida as demais....
Arquivo Termo+de+Uso_site_paravoce_RIOCARD-MAIS_ABRIL19.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 151.3 kB
...O SITE oferece tambem aos COMPRADORES, de forma gratuita, consulta ao mapa da rede de recarga dos CARTOES e informacoes gerais acerca dos CARTOES. 2.1.3. As alteracoes acerca dos servicos oferecidos pelo SITE serao informadas pela RIOCARD MAIS aos COMPRADORES atraves de seus canais de comunicacao....
Arquivo Decreto+Rio+nº+46852+-+Controle+das+gratuidades+-+identificação+biométrica.docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 16.6 kB
...Art. 2o As gratuidades concedidas pelo Municipio do Rio de Janeiro serao exercidas no Sistema de Transporte Publico de Passageiros, por intermedio da apresentacao de cartao eletronico de gratuidade, consoante o disposto pela legislacao vigente....
Arquivo Política de Privacidade - App Riocard Mais.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 173.3 kB
...A biometria pode ser por impressao digital, reconhecimento facial ou iris, dependendo da tecnologia do aparelho celular. A qualquer tempo, o USUARIO podera desabilitar o acesso com o Touch ID, Face ID e Fingerprint nas configuracoes da area logada do APLICATIVO. Dados do cartao de credito e debito....
