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16 resultados encontrados
Arquivo TERMO+DE+CIÊNCIA+E+ADESÃO+BUI+-+Riocard+Mais+Abril+2019.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 86.7 kB
...O usuario compromete-se a utilizar o Bilhete Unico Intermunicipal com observancia da legislacao vigente e, apenas e tao somente, para fins licitos e contratualmente permitidos. A nulidade ou inaplicabilidade de qualquer disposicao ou clausula deste Termo nao afeta ou invalida as demais....
Arquivo Termo+de+Uso_site_paravoce_RIOCARD-MAIS_ABRIL19.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 151.3 kB
...ACEITACAO E ADESAO 1.1. Ao aceitar e aderir ao presente TERMO, os COMPRADORES indicam ter lido e concordado com todas as condicoes e regras que o regem, estabelecendo assim um acordo com efeito juridico entre si proprio e a RIOCARD MAIS no que se refere a utilizacao do SITE....
Arquivo Política de Privacidade - App Riocard Mais.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 173.3 kB
...Farmacias Objetivando dar o maximo de transparencia e baseando- se no legitimo interesse, apenas Nome e CPF, dados estritamente necessarios, sao compartilhados com as farmacias parceiras. Com essa parceria clientes RIOCARD MAIS tem descontos exclusivos! Ah, importante lembrar!...
Arquivo Decreto+Rio+nº+46852+-+Controle+das+gratuidades+-+identificação+biométrica.docx
Tipo de arquivo: .DOCX Tamanho: 16.6 kB
...Art. 3o O controle das gratuidades e dos beneficios tarifarios valer-se-a dos meios tecnologicamente adequados, custeados pelos concessionarios, permissionarios e autorizatarios dos servicos de transporte publico de passageiros, para garantir seu exercicio legitimo....
Arquivo Lei 5628-09 - Bilhete Único.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 56.0 kB
...Art. 13. Ao Gestor do Fundo e cometida a atribuicao de comunicar previamente aos delegatarios referidos no Art. 3o ou a seus representantes o deposito do valor pecuniario do subsidio do Bilhete Unico, em estabelecimento bancario, com valor suficiente para pagamento do subsidio. Paragrafo Unico....
Arquivo PEF-V14-Ver1.6.0_-_Layouts_dos_arquivos_de_importacao_de_usuarios_e_pedidos.pdf
Tipo de arquivo: .PDF Tamanho: 585.9 kB
...Todos os campos que apresentarem o asterisco ( * ) sao opcionais, e devem sem preenchidos com espacos em branco caso nao tenham informacoes. Pagina 3 de 27 PEF-V14 V.1.6.0 1.2 Definicoes para o layout do arquivo com a versao 02.00 Disponivel para utilizacao dos clientes a partir de Janeiro de 2005....
