FAQ da categoria:
Gratuidade > Passe Escolar (Rede Federal)
Meu cartão Escolar deixou de funcionar. O que fazer?
É importante que o aluno preste atenção na mensagem que aparece no validador e entre em contato através dos telefones (21) 2127-4000 ou (24) 2103-5100 (somente para usuários de Petrópolis) para obter orientações.
Como adquirir o cartão?
Quem tem direito ao cartão Escolar?
Alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) e que precisem do mesmo para o trajeto casa-escola-casa.
A idade mínima necessária para emissão do cartão é cinco anos completos.
O que é o cartão Escolar?
É um cartão eletrônico de transporte que assegura aos alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) o seu deslocamento no trajeto casa-escola-casa nos modos de transporte cuja bilhetagem eletrônica é operada pela Riocard Mais: ônibus (linhas intermunicipais e/ou intramunicipais), barcas, VLT, BRT e vans legalizadas, de acordo com a necessidade do aluno.
O cartão Escolar é pessoal e intransferível, portanto não pode ser emprestado, e sua utilização não dispensa o aluno do uso do uniforme para ingresso gratuito no transporte público de passageiros.
Quem tem direito ao cartão Escolar?
Alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) e que precisem do cartão para o trajeto casa-escola-casa.
A idade mínima necessária para emissão do cartão é cinco anos completos.
Como funciona o cartão Passe Escolar?
Quem tem direito ao cartão Passe Escolar?
Alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) e que precisem do mesmo para o trajeto casa-escola-casa.
A idade mínima necessária para emissão do cartão é de cinco anos completos.
Obs.: o acompanhante do aluno da rede municipal de Niterói possui direito ao cartão Acompanhante Escolar, concedido pela Fundação Municipal de Educação de Niterói, caso o aluno possua entre cinco anos e 12 anos incompletos e estude e resida em Niterói.
O que é o cartão Passe Escolar?
É um cartão eletrônico de transporte que assegura aos alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) o seu deslocamento no trajeto casa-escola-casa nos modos de transporte cuja bilhetagem eletrônica é operada pela Riocard Mais: ônibus (linhas intermunicipais e/ou intramunicipais), barcas, VLT, BRT e vans legalizadas, de acordo com a necessidade do aluno.
O cartão Escolar é pessoal e intransferível, portanto não pode ser emprestado, e sua utilização não dispensa o aluno do uso do uniforme para ingresso gratuito no transporte público de passageiros.
Quando mudar de escola e/ou município terei que solicitar outro cartão?
O meu filho não tem idade para ir à escola sozinho. O cartão dele também me dá gratuidade no transporte?
De acordo com a legislação vigente, a gratuidade é apenas para o transporte do aluno, e não de seu acompanhante.
