FAQ da categoria:
Gratuidade > Passe Escolar (Rede Estadual)
Meu cartão Escolar deixou de funcionar. O que fazer?
É importante que o aluno preste atenção na mensagem que aparece no validador e entre em contato através dos telefones (21) 2127-4000 ou (24) 2103-5100 (somente para usuários de Petrópolis) para obter orientações.
Como adquirir o cartão?
Quais são os documentos obrigatórios para solicitar a 2ª via?
Quais são os documentos obrigatórios para solicitar o cartão?
Como adquirir o cartão?
Como funciona o cartão?
O cartão Passe Escolar funciona somente em dias letivos.
O benefício permite ao aluno até cinco créditos de passagem por dia, respeitando-se o limite mensal definido na legislação.
Quem tem direito ao cartão Escolar?
Alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) e que precisem do cartão para o trajeto casa-escola-casa.
A idade mínima necessária para emissão do cartão é cinco anos completos.
Como funciona a ativação de créditos?
Como funciona o cartão Passe Escolar?
Quem tem direito ao cartão Passe Escolar?
Alunos regularmente matriculados nos ensinos fundamental ou médio das redes públicas municipal, federal e estadual (exceto das escolas da rede Seeduc) e que precisem do mesmo para o trajeto casa-escola-casa.
A idade mínima necessária para emissão do cartão é de cinco anos completos.
Obs.: o acompanhante do aluno da rede municipal de Niterói possui direito ao cartão Acompanhante Escolar, concedido pela Fundação Municipal de Educação de Niterói, caso o aluno possua entre cinco anos e 12 anos incompletos e estude e resida em Niterói.
