Quem tem direito

Pessoas com necessidades especiais

É a gratuidade nos transportes públicos assegurada à pessoas com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) ou doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em Unidade Pública de Saúde ou conveniada ao SUS.

Nesta página você encontra as informações para a sua gratuidade.

Passe Especial

É o cartão emitido para os munícipes de algumas cidades do estado do Rio de Janeiro, que assegura a gratuidade na passagem pela roleta, sendo emitido mediante a aprovação do concessor do benefício.

A concessão é feita pelo órgão responsável da Prefeitura de acordo com a legislação vigente, para pessoas com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) e, em alguns locais, também para os doentes crônicos em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte.

No caso da cidade do Rio de Janeiro, a concessão é feita também para não residentes que se tratem no município.

O benefício pode ser concedido com validade, sendo passível de renovação e, em alguns casos, permite acompanhante (AC).

Nesse caso o mesmo cartão deve ser apresentado no validador para passagem do usuário e, em seguida, apresentado novamente para passagem do acompanhante.

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Vale Social

É a gratuidade assegurada à pessoas com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) ou doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em Unidade Pública de Saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte, este benefício é concedido pela Setrans (Secretaria de Estado de Transportes) através da Lei nº 4.510 de 13 de janeiro de 2005.

O benefício sempre é concedido com validade, sendo passível de renovação e, em alguns casos, permite acompanhante (AC). Nesse caso o mesmo cartão deve ser apresentado no validador para passagem do usuário e, em seguida, apresentado novamente para passagem do acompanhante.

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Passe Especial - Nova Friburgo

É o cartão emitido para os munícipes da cidade de Nova Friburgo, que assegura a gratuidade na passagem pela roleta, emitido mediante a aprovação do concessor do benefício.A concessão é feita pelo órgão responsável da Prefeitura conforme a legislação vigente, para pessoas com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) e também para os doentes crônicos em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte.

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Passe Social - Macaé


O Cartão Macaé Cidadão Passe Social é um programa de assistência social da Prefeitura de Macaé que visa ajudar a população de baixa renda com transporte público. Esse cartão oferece gratuidade ou descontos em passagens de ônibus para pessoas que se encaixam nos critérios de elegibilidade estabelecidos pelo programa.


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Passe Especial - Macaé

O Cartão Macaé Cidadão Passe Especial é um benefício oferecido pela Prefeitura de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, destinado a facilitar o acesso ao transporte público para cidadãos com necessidades especiais.

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Cartão Mumbuca Essencial - Maricá

Mumbuca Transporte é um programa que garante a toda população viagens gratuitas nas vans municipais. Direcionada aos estudantes da rede pública de ensino, idosos, pessoas com deficiência e indivíduos com doenças crônicas de natureza física ou mental cuja interrupção ponha em risco a vida do paciente.

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